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Exclusão de Dados Pessoais

Última atualização: 04 de agosto de 2025

Esta página descreve o procedimento para solicitação de exclusão de conta e dados pessoais no Mestre de Obra, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Direito de Exclusão

O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a eliminação definitiva de suas informações armazenadas em nossos sistemas, incluindo:

Dados de cadastro (nome, e-mail, etc.)
Registros de uso e logs coletados para diagnóstico de erros
Identificadores de dispositivo (ID de publicidade)
Qualquer outra informação pessoalmente identificável

2. Como Solicitar

Para exercer seu direito de exclusão, envie uma mensagem para o seguinte endereço de e-mail:

✉️ denilsondesenvolvimentosapp@gmail.com

Assunto: Solicitação de Exclusão de Dados

No corpo da mensagem, informe:

Nome completo
Endereço de e-mail utilizado no aplicativo
Descrição sucinta da solicitação (“Excluir todos os meus dados pessoais”)

3. Procedimento e Prazo

Confirmação de Recebimento: em até 2 (dois) dias úteis, você receberá um e-mail de confirmação com o protocolo de atendimento.
Análise e Tratamento: nossa equipe providenciará a exclusão dos dados em até 10 (dez) dias úteis contados da confirmação de recebimento.
Conclusão: após a eliminação, você receberá e-mail informando o término do procedimento e os registros efetivamente removidos.

4. Consequências da Exclusão

A exclusão é irreversível: todos os seus dados serão apagados, sem possibilidade de restauração.
Você perderá acesso a qualquer conteúdo, configuração ou histórico associado à sua conta.
Caso deseje utilizar o aplicativo novamente, será necessário novo cadastro.

5. Exceções Legais

Poderemos reter dados pessoais nas hipóteses previstas em lei, tais como:

Obrigações fiscais e contábeis
Defesa em eventual processo judicial ou regulatório

Nestes casos, os dados serão mantidos apenas pelo período legalmente exigido e protegidos conforme nossa Política de Privacidade.

6. Contato

Em caso de dúvidas ou dificuldades no processo de exclusão, entre em contato:

✉️ denilsondesenvolvimentosapp@gmail.com